Direito do Consumidor
Atuação qualificada em relações de consumo para empresas e consumidores, com enfoque técnico e resolutivo.
Conheça nossas frentes de atuação
Entregamos orientações e ações alinhadas aos desafios e objetivos de cada cliente.
Para empresas
Defesa em ações judiciais pontuais e com impacto financeiro ou reputacional relevante, com construção de teses jurídicas sólidas e atuação próxima ao cliente.
Representação em processos administrativos, notificações e audiências, com elaboração de defesas técnicas e estratégias de encerramento célere dos procedimentos.
Análise de contratos, políticas de atendimento, termos de uso e materiais publicitários para adequação à legislação consumerista e redução de riscos.
Intermediação de soluções consensuais para evitar judicialização e preservar a reputação da empresa, especialmente em situações sensíveis ou com repercussão negativa potencial.
Para consumidores
Atuação em casos de cobrança indevida em faturas de água, luz, telefone e internet, bem como contestação de aumentos abusivos ou interrupções injustificadas no fornecimento de serviços.
Ajuizamento de ações contra operadoras de saúde em casos de negativa de exames, cirurgias, tratamentos ou medicamentos, inclusive com pedidos de liminar para garantir atendimento e fornecimento imediatos.
Ações reparatórias por inclusão indevida do nome em cadastros de inadimplentes (como Serasa ou SPC), vazamento de dados pessoais ou outras práticas que ofendam a honra e dignidade do consumidor.
Ajuizamento de ações para troca, conserto ou devolução de valores em casos de produtos com defeito, vício oculto ou serviços que não foram prestados conforme o contratado.
Revisão judicial de contratos com termos ilegais ou desproporcionais, como fidelizações excessivas, multas abusivas, juros indevidos ou limitações de garantia.